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Pagamentos de Contas no Período da Pandemia

Por: Henrique Colli

Com esse período ao qual estamos passando, onde há a diminuição do consumo, da renda, a capacidade de pagamentos começa a cair, com isso um comentário acaba sendo bem recorrente, “as contas continuarão chegando”. Com isso, trouxemos esse texto para informa-los de algumas ações que estão sendo feitas para aliviar os débitos nesse período difícil.


Uma dica para contas de aluguel e outras despesas fixas, além de prestações em geral é de negociar algumas despesas as quais é extremamente necessário pagar e outras terão que ser postergadas, diante disso, é necessário fazer um planejamento de todas as contas em aberto e se planejar de acordo com a sua receita.


Nesse planejamento, separe as dívidas com maiores valores, aquelas também que são possíveis negociar e outras que não são possíveis negociar, porém os juros não serão tão altos, pague tudo que conseguir, não é um momento para se comprometer com juros desnecessários no futuro. É um momento que exige disciplina e controle, se for possível, pense em formas de gerar mais renda, caso tenha tempo, busque se especializar em serviços que tiveram alta durante essa crise, como serviços online, produtos para entrega a domicílio e a própria entrega, marketing digital, entre outros.




Sobre Contas de água e Luz: No Paraná, um projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa para a suspensão do corte durante o período da pandemia no estado, essa suspensão vale para:

- Famílias com renda até 3 salários mínimos;

- Pessoas com mais de 60 anos;

- Pessoas com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas;

- Pessoas com deficiência;

- Trabalhadores informais;

- Comerciantes enquadrados como micro ou pequenas empresas;

- MEI’s.


Vale ressaltar que essas pessoas não estão livres do pagamento, porém é um auxílio para que pessoas mais vulneráveis possam se programar e não terem seu direito de água e luz cortados com o não pagamento da fatura.

A Medida Provisória nº 950, do dia 08/04/2020, determina a suspensão do pagamento de energia por famílias cadastradas na tarifa social que consomem até 220 kWh, essa medida se limita até R$ 900 mi que serão destinados pelo governo para essa isenção.


Sobre as demais contas, o coordenador do Procon de Londrina (Gustavo Richa), concedeu entrevista para a RPC orientando os consumidores sobre esse pagamento.


Ele comentou por esse momento ser algo novo, não há nenhum amparo legal dizendo se o consumidor deve ou não pagar a conta, logo, cada caso deve ser analisado separadamente, analisando principalmente seus contratos, se são serviços mensais ou pontuais, no caso de serviços mensais, buscar a negociação para uma readequação no calendário conforme as atividades se normalizarem (como o caso de vans e dentistas por exemplo). Já se o serviço for pontual, buscar pagar quando ele realmente for realizado.

Ele comenta que não é possível realizar cobranças sem um contrato formal assinado anteriormente.

Casos como de academias, devem ser analisados da mesma maneira, particularmente e buscar em negociação junto a academia, o cancelamento desse serviço pago anteriormente, caso tenha sido pago através de planos antecipados e o recebimento desse estorno, ou negociar a utilização de acordo com o tempo que foi pago.


Sobre escolas e universidades, algumas instituições já estão oferecendo descontos, outras irão cobrar o valor integral, caso você seja afetado, essa pode ser uma atividade para negociar também, o presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) Ademar Batista Pereira, disse à Folha que acredita em uma grande inadimplência por conta da pandemia, mas acredita que as escolas preferem negociar a perder alunos e que cada caso deve ser analisado e que também, há sentido a negociação mas não deixar de pagar pois as escolas estão pensando em estratégias para compensar esse tempo parado como utilização das férias e ensino à distância.


Sobre o aluguel, fica no mesmo sentido, conversar com o locatário e negociar o modo de pagamento durante os próximos meses.

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