Por:José Antônio
Nesta quinta-feira (9) começaram a ser pagos as primeiras parcelas do benefício auxílio emergencial, o benefício financeiro é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, seu objetivo é auxiliar e proteger emergencialmente os beneficiários durante a crise causada pela pandemia Coronavírus - COVID 19. O benefício é no valor de R$600 por pessoa e será pago durante três meses, para até duas pessoas da mesma família, para casos onde a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, o valor mensalmente será de R$1200.
As pessoas que têm direito ao auxílio, são aquelas que se encontram em um dos seguintes requisitos: MEI; Contribuinte Individual do RGPS; Trabalhador informal, seja autônomo ou desempregado; pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou por meio de declaração. Além disso, todos beneficiários devem atender a todos seguintes requisitos: Ser maior de 18 anos; Não ter emprego formal; Não ter benefício previdenciário, assistencial ou de outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família; Renda Familiar de até três salários mínimos (R$3125) ou renda per capita de até meio salário mínimo (R$522); Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$28.559,70 e seu CPF deve estar regularizado, se o mesmo não estiver, poderá resolver as pendências no site da Receita Federal para posteriormente fazer o pedido do benefício.
Para os trabalhadores informais ou desempregados que não estão inscritos no CadÚnico ou não são beneficiários do Bolsa Família, deverá ser feito um cadastro no site (https://auxilio.caixa.gov.br/) ou aplicativo da caixa, esse cadastro é uma autodeclaração que os beneficiários devem fazer para encaixar-se nos requisitos do programa. Após cadastramento no site ou aplicativo da caixa, o pagamento irá acontecer em conta depósito ou poupança já existente do beneficiário ou ainda em uma conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa, em nome de quem se cadastrou, esse grupo de pessoas receberá o auxílio a partir da terça-feira (14), dependendo também dos cinco dias após o cadastramento, que será usado para verificação das informações. Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio e receberão se o valor for mais vantajoso do que o valor do auxílio, em caso afirmativo, o beneficiário receberá durante o período apenas o valor do auxílio emergencial, voltando a receber o Bolsa Família assim que o programa acabar, os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio conforme o calendário do programa, ou seja, nos últimos dez dias úteis do mês de abril, utilizando o mesmo meio que já utilizava para receber o Bolsa Família.
Para as pessoas que estão no CadÚnico e não são beneficiários do Bolsa Família, essas, receberão o auxílio automaticamente e não precisarão fazer cadastro na Caixa, para aqueles que possuem conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil e estão dentro dos requisitos do programa, o pagamento já foi efetuado na conta na quinta-feira (9), para aqueles que não possuem conta poupança na Caixa ou conta no Banco do Brasil, o pagamento será feito pela conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa a partir de terça feira (14).
Essas informações são referentes a primeira parcela do auxílio, a segunda parcela dependerá do grupo que a pessoa está inserida, para as pessoas que não recebem Bolsa Família, a segunda parcela será paga entre o dia 28 e 30 de abril, sendo a terceira parcela paga entre os dias 27 e 29 de maio, dependendo do calendário de aniversário da pessoa, para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento da segunda e terceira parcela será feito como cronograma do programa já segue.
Segundo a Caixa Econômica Federal, até as 21h de quinta-feira (9), mais de 30 milhões brasileiros já haviam feito o cadastro pelo site ou aplicativo da Caixa, além disso, houveram mais de 270 milhões de acessos aos sites do programa, e o aplicativo da Caixa teve mais de 28 milhões de downloads. O governo espera beneficiar 54 milhões de brasileiros, o custo para atender esse número de pessoas é cerca de 98 bilhões. Como anunciado pela Caixa, para as pessoas que estão no CadÚnico, não fazem parte do Bolsa Família e possuem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa foi feito o pagamento automático nessa quinta-feira (9) e atendeu cerca de 2,5 milhões de pessoas. Para as pessoas que não possuem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa e/ou optaram por receber pela conta digital feita pela Caixa, o auxílio depositado na conta não poderá ser sacado num primeiro momento, mas estarão disponíveis para pagamentos e transações digitais, sendo disponível esse recurso gratuitamente, em breve o governo deve divulgar um calendário para saques, a medida foi feita para não ocorrer aglomerações nas lotéricas e bancos.
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